RD 05.04.2021


Relatório de Debates



Coordenação: Rafael Gonzaga Muller

Data: 05/04/2021

Referência(s)



LEAL, Jackson da Silva; VECHI, Fernando. A criminologia crítica para além da crise: um estudo sobre a suposta crise da criminologia e suas transformações no período neoliberal. Sistema Penal & Violência, v. 8, n. 2, p. 231–242, 31 dez. 2016. DOI 10.15448/2177-6784.2016.2.24283. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/sistemapenaleviolencia/article/view/24283. Acesso em: 29 mar. 2021.


Pontos destacados do(s) texto(s) (paráfrases e citações)



escola liberal clássica, a qual detinha seu foco sobre o delito e via no delinquente uma figur que possuía o livre arbítrio para escolher cometer ou não uma infração (p.233)

muda a forma de castigo, criando a prisão para manter a ordem social (p.233)

[onda cientificista: postulados de ordem e progresso burguês capitalista] Ela surge para dar respostas ao aumento das populações e ao crescimento das desigualdades sociais. “Os pobres eram pobres porque biologicamente eram inferiores e o delinquente era assim porque pertencia a uma linhagem humana distinta e inferior” (p.234)

sistema econômico, toda mudança para combater ao crime foi aliada ao sistema de produção, e, consequentemente, este buscou a melhor forma de punir para manter e legitimar a ordem social dominante (p.235)

após a Grande Guerra, ocorre a reformulação do pensamento criminológico baseado em uma nova ciência. “Foi então que apareceu a sociologia, e com ela o novo modelo de especialista que dominaria o saber sobre essa questão: o sociólogo substituiria o médico, o jurista, o filosofo e o teólogo” (p.235)

aparelho repressor sobre determinada população não porque estes têm maior tendência a delinquir, mas justamente porque as chances de serem criminalizados é muito maior (p.236)

as escolas-teorias do consenso e do conflito, da anomia, da desorganização social e das subculturas, o estudo dos crimes de colarinho branco (p.236)

agências formais e informais definem o que é crime e a quem é dado o status de criminoso (p.236)

“afirmando que criminal es sólo quien ha sufrido un proceso de criminalización se termina por perder de vista que la acción desviada es en primer lugar expresión de un malestar social, de un conflicto social" (p.237)

emergem movimentos sociais que ganham força e reconhecimento mundial, como o feminismo, o anarquismo (e dentro dele os chamados punks), o pacifismo (dentro dele os chamados hippies), atuando em lutas políticas e sociais que culminaram no movimento de maio de 1968 (p.237)

Há uma nova mudança de paradigma/ruptura epistemológica, e esta veio para se distanciar daqueles enfoques tecnocráticos e dependentes do direito penal e avançar na multidisciplinariedade dando enfoque, principalmente, as questões políticas e de governabilidade (p.237)

[neoliberalismo] um ideal liberal progressista que, através de novos teóricos, pensadores, politicos, passa a botar em prática teorias mascaradas por um conservadorismo exacerbado, principalmente no âmbito penal (p.239)

Perdia-se a dimensão do correcionalismo e da reabilitação e, mergulhava-se, novamente, na punição retributiva e na linha dura do neoconservadorismo. (p.239)

La crisis de la Criminologia Crítica, o criticismo criminológico não havia conseguido produzir uma mudança de paradigma, e assim, o que ele continuava fazendo, em certo sentido, era manter a perspectiva da teoria do etiquetamento com algumas mescla de materialismo histórico. (p.239)

O novo poder punitivo, ou neopunitivismo, atua das mais variadas formas e, portanto, os objetos e instrumentos devem ser alterados para alcançar maior êxito em uma criminologia crítica. (p.241)

A conclusão central a que se pode aportar neste momento é pelo entendimento não de uma crise, mas sim de um repensar das atividades ligadas a criminologia crítica, tanto em termos de produção de conhecimento quanto em termos de resultados efetivos desse pensar. (p.241)


Debates para além-texto



A razão se presta a uma estrutura já montada.

Mudança do paradigma da criminilogia (entre o liberal e o positivista).

Positivismo se prestou a teorias tanto de esquerda quanto de direita.

Virada crítica: aparelho repressor sobre determinada população não porque estes têm maior tendência a delinquir, mas justamente porque as chances de serem criminalizados é muito maior.

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