GESIntel 2021


Grupo de Estudos em Serviços de Inteligência, Legitimação Democrática e Desenvolvimento Econômico e Social



Coordenação-discente: Rafael Gonzaga Muller

Status: Encerrado (módulo 2021)

Grupo de Estudos integrante do Programa Universitário de apoio às Relações de Trabalho e à Administração da Justiça (Prunart-UFMG)

Apresentação e Justificativa



Os Serviços de Inteligência são, em linhas gerais, aqueles responsáveis pela produção de conhecimento estratégico de alto nível de especialização e útil à tomada de decisão pelas maiores autoridades das organizações que possuem esse tipo de serviço. O caráter estratégico desses conhecimentos decorre, dentre outros fatores, do acesso privilegiado que terá o decisor sobre tal conhecimento, justificando o sigilo como essencial, nesses casos em específico, ao planejamento governamental. Entretanto, tais prerrogativas acabam por tensionar as premissas democráticas, em especial quando a proposta de projeto social constitucional brasileiro prevê um modelo democrático mais profundo do que a mera democracia liberal. Assim, o Grupo de Estudos em Serviços de Inteligência, Legitimação Democrática e Desenvolvimento Econômico e Social propõe-se a estudar os Serviços de Inteligência e sua relação com a Democracia e o Desenvolvimento Econômico e Social, buscando tomar por base paradigmas interdisciplinares e comparados de estudo.

Palavras-chave: Serviços de Inteligência; Legitimidade; Desenvolvimento

Objetivo geral do grupo



Refletir criticamente a legitimidade democrática dos Serviços de Inteligência (SI) e suas relações com desenvolvimento econômico e social. A suposta imprescindibilidade dos SI tensiona as relações desses serviços com a democracia, havendo nuances em relação aos usos e controles do serviço que ensejam urgente discussão. O objetivo do grupo, assim, é desenvolver uma visão crítica a respeito da Atividade de Inteligência.

Informações Gerais



As reuniões aconteceram via videoconferência, em quatro encontros mensais de 4h de duração aos sábados, conforme detalhamento a seguir. Para o cômputo da carga horária total do grupo de estudos (30h), consideram-se ainda, além das 16h de encontros, 14h de leituras e estudos dos textos a serem debatidos.

Tematicamente, o grupo optou por enfocar a temática Serviços de Inteligência e Inteligência Artificial.

Foram distribuídos textos para os alunos-pesquisadores, sobre os quais deveriam ser realizados fichamentos e entregues até o momento do encontro para certificação de presença.


Referências, Encontros Virtuais e Relatórios de Debates:



(1) 19/06/2021 - 14h às 18h -

Documento Panorâmico de Apresentação

Apresentação dos participantes, do cronograma e da dinâmica do grupo de estudos; definição de tarefas, funções e produtos; leitura coletiva, crítica e dialogada de documento panorâmico preparado pelo coordenador-discente para guiar conceitos básicos e problemáticas atinentes a todo o escopo do grupo: Serviços de Inteligência, Legitimação Democrática e Desenvolvimento Econômico e Social; compartilhamento de experiências pregressas.


(2) 10/07/2021 - 14h às 18h -

Relatório de Debates

BARBOSA, Antonio Blecaute Costa. A Legitimidade como Princípio Constitucional. In: BARBOSA, Antonio Blecaute Costa. A Legitimidade do Gasto Governamental no Brasil: As Condições de Possibilidade do Controle Externo pelo Tribunal de Contas da União após a Constituição Federal de 1988. [S. l.]: Editora Blucher, 2020. p. 63–76. DOI 10.5151/9786555500394-02. Disponível em: https://openaccess.blucher.com.br/article-details/02-22314. Acesso em: 12 maio 2021.

NAGASAKI, Jéssica Yume; ASSIS, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz. O viés social da ordem econômica nacional: Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, v. 3, 5 jun. 2020. DOI 10.33239/rjtdh.v1.64. Disponível em: http://revistatdh.org/index.php/Revista-TDH/article/view/64. Acesso em: 12 maio 2021.

ZAVERUCHA, Jorge. De FHC a Lula: a militarização da Agência Brasileira de Inteligência. Revista de Sociologia e Política, v. 16, n. 31, 2008. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/rsp/article/view/28086. Acesso em: 6 maio 2020.


(3) 21/08/2021 - 14h às 18h -

Relatório de Debates

CASTRO, Bruno Fediuk de; BOMFIM, Gilberto. A Inteligência Artificial, o Direito e os vieses. Revista Ilustração, v. 1, n. 3, p. 31–45, 5 jan. 2021. DOI 10.46550/ilustracao.v1i3.23. Disponível em: http://journal.editorailustracao.web36f03.kinghost.net/index.php/ilustracao/article/view/23. Acesso em: 24 jun. 2021.

CORRÊA, Nicholas Kluge; OLIVEIRA, Nythamar de. Modelos Dinâmicos Aplicados à Aprendizagem de Valores em Inteligência Artificial. Veritas (Porto Alegre), v. 65, n. 2, p. e37439, 27 jul. 2020. DOI 10.15448/1984-6746.2020.2.37439. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/index.php/veritas/article/view/37439. Acesso em: 24 jun. 2021.

MOYANO, Graziella Laín. Responsabilidad en inteligencia artificial: Señoría, mi cliente robot se declara inocente. AIS: Ars Iuris Salmanticensis, v. 9, n. 1, p. 197–232, 30 jun. 2021. DOI 10.14201/AIS202191197232. Disponível em: https://revistas.usal.es/index.php/ais/article/view/AIS202191197232. Acesso em: 24 jun. 2021.

TAO, Hernando Barrios; PÉREZ, Vianney Díaz; GUERRA, Yolanda. Subjetividades e inteligencia artificial: desafíos para lo humano. Veritas, n. 47, p. 81–107, dez. 2020. DOI 10.4067/S0718-92732020000300081. Disponível em: http://www.scielo.cl/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0718-92732020000300081&lng=en&nrm=iso&tlng=en. Acesso em: 24 jun. 2021.


(4) 11/09/2021 - assíncrono* -

Relatório de Debates

GARCIA, Rafael de Deus; GONTIJO, Rogério Bontempo Cândido. Algoritmos e segurança pública: controle e vigilância no policiamento baseado em dados. Revista Latino-Americana de Criminologia, v. 1, n. 1, p. 14–43, 13 ago. 2021. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/relac/article/view/36735. Acesso em: 24 ago. 2021.

MATHIAS, Suzeley Kalil; ANDRADE, Fabiana de Oliveira. O Serviço de Informações e a cultura do segredo. Varia Historia, v. 28, p. 537–554, dez. 2012. DOI 10.1590/S0104-87752012000200004. Disponível em: http://www.scielo.br/j/vh/a/YF6ZwnfvCWJvxHZHJvR7ZBG/?lang=pt. Acesso em: 24 ago. 2021.


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